NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Notícias
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 18/01/2021
Notícias publicadas no D.O.U
Portaria SECEX/SECINT/ME nº 77, de 15/01/2021
Dispõe sobre o projeto piloto … ver mais.
Notícias
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 05/01/2021
Notícias publicadas no D.O.U
Instrução Normativa RFB/ME nº 2.002, de 29/12/2020
Altera a IN nº 680/2006 … ver mais.
Notícias
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado(a) no DOU de 30/12/2020, seção 1, página 58
Estabelece os códigos de enquadramento de operações de exportação que … ver mais.
Notícias
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 30/12/2020
Notícias publicadas no D.O.U
Ato Declaratório Executivo RFB/ME nº 4, de 28/12/2020 … ver mais.
Notícias
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 11/12/2020
Notícia publicada no D.O.U
Portaria nº 141, de 07/12/2020, da ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SP) … ver mais.
Notícias
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 09/12/2020
Notícias publicadas no D.O.U
Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 126, de 08/12/2020 … ver mais.
