NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Adequações texto da Portaria CAT nº 24/2020 e Alteração de tratamento administrativo Exército
Notícia publicada no DOE/SP
Portaria SRE nº 44, de 23/06/2022
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através da Portaria SRE nº 44, publicada no …. ver mais.
RFB publica novas regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
A IN RFB nº 2.090, publicada no DOU de 23/06/2022, dispôs sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas …. ver mais.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
É com muita satisfação que recebemos a notícia do atendimento na íntegra do nosso pleito que solicitava a retirada da obrigatoriedade de prazos para registro da entrada no sistema corporativo dos processos de …. ver mais.
Preenchimento de multa e juros no Siscomex-DI
A Notícia Siscomex Importação nº 033/2022 informa que, conforme orientação da área de arrecadação da RFB, quando houver necessidade …. ver mais.
Tratamento prioritário das cargas OEA e Consulta CE Mercante para Desconsolidação
Ato Declaratório Executivo SUCOR/COTEC/ nº 1, de 20/05/2022
Dispõe sobre as especificações técnicas para a implantação de infraestrutura de …. ver mais.
Brasil firma acordo de reconhecimento mútuo do OEA com outros dez países das Américas e Caribe
O Brasil firmou um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) Regional, entre os dias 17 e 19 de maio na capital paulista, com representantes …. ver mais.
Portaria COANA nº 76/2022 dispõe sobre o tratamento prioritário das cargas OEA
A COANA publicou a Portaria nº 76, no DOU de 17/05/2022, para tratar das especificações técnicas e as condições sobre diversos assuntos, onde …. ver mais.
RFB regulamenta Portaria para verificação física remota de mercadorias
Através da Portaria COANA nº 75, publicada no DOU de 13/05/2022, a RFB regulamentou os requisitos e procedimentos para …. ver mais.
IPI e Verificação de Origem das Mercadorias
Notícia publicada no D.O.U.
Decreto nº 11.047, de 14/04/2022
O Decreto nº 11.047, publicado na edição extra do DOU de 14/04/2022, alterou o Decreto …. ver mais.
RFB publica Portaria sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado
A Portaria Coana nº 70, publicada no DOU de 12/04/2022, dispôs sobre o despacho aduaneiro de importação, na modalidade antecipado …. ver mais.
Monitoramento OEA: Nova Portaria RFB
Foi publicado no DOU de 08/04/2022, a Portaria ME nº 163, que dispõe sobre o monitoramento dos Operadores Econômicos …. ver mais.
PORTARIA RFB Nº 163, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA RFB Nº 163, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o Monitoramento de Operadores Econômicos …. ver mais.
