NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Decreto nº 10.979/2022 reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados
O governo federal publicou no DOU de 25/02/2022 o Decreto nº 10.979/2022 que alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos …. ver mais.
Mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil impacta o negócio de carga em Viracopos e traz um cenário desafiador para o feriado de Carnaval
Compartilhamos o “Comunicado ao Mercado 001/2022 – Operação padrão da RFB e impactos no período de Carnaval” enviado pelo Aeroportos …. ver mais.
RFB disciplina auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os recintos alfandegados e para beneficiários de regimes aduaneiros especiais
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no DOU de 18/02/2022, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.064, de 17/02/2022, que dispõe sobre a …. ver mais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos …. ver mais.
Prorrogações dos Ex-Tarifários, Drawback e da Consulta Pública dos Atributos
Notícias publicadas no D.O.U.
Resolução MERCOSUL/CMC/DEC. nº08/21
Prorrogação Ex-Tarifário
Encaminhamos abaixo, a …. ver mais.
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 13/12/2021
Notícias publicadas no D.O.U.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.057, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal …. ver mais.
