NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Alterações no Tratamento Administrativo da Polícia Federal, LPCO e AFRMM Drawback Isenção
Noticia Siscomex Importação nº 004/2023
Alteração de tratamento administrativo – DPF
A SECEX informa que, em virtude da publicação da Portaria …. ver mais.
DECRETO Nº 11.374, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso …. ver mais.
Atualizações sobre PIS/PASEP e COFINS, OTM e ALF/VCP
Notícia publicada no D.O.U.
Instrução Normativa RFB nº 2.121,de 15/12/2022
A IN RFB nº 2.121, publicada no DOU de 20/12/2022, consolidou as normas sobre a …. ver mais.
Atualização no Cronograma para o Novo Processo de Importação
Uma importante atualização foi publicada no cronograma de implementação do Portal Único de Comércio Exterior, …. ver mais.
Verificação física remota de mercadorias, Atualizações Portal Único e LPCO Ibama
Notícia publicada no D.O.U.
Portaria COANA nº 99, de 17/11/2022
A Portaria COANA publicada no DOU de 22/11/2022, promoveu adequações na Portaria …. ver mais.
Atualizações no Portal Único, Sistema Mercante e Publicação dos Atributos NCM Capítulos 72 e 73
Notícia publicada no D.O.U.
Portaria COANA nº 97, de 24/10/2022
Publicada no DOU de 18/11/2022, a Portaria COANA nº 97 promoveu algumas atualizações …. ver mais.
Portaria MAPA e Solução de Consulta
Notícias publicadas no D.O.U.
Portaria MAPA nº 514, de 08/11/2022
A Portaria MAPA nº 514, de 08/11/2022, estabelece os procedimentos de …. ver mais.
Novos Ex-Tarifários BIT, BK e Autopeças são publicados
Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 415, de 27/10/2022
A referida Resolução altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes …. ver mais.
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior
Notícias publicadas no D.O.U.
Instrução Normativa RFB nº 2.112, de 26/10/2022
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.112, de 26/10/2022, alterou a IN SRF nº 369, de 28 de …. ver mais.
Resolução ANTT e Alteração LPCO ANVISA
Notícia publicada no D.O.U.
Resolução ANTT/MInfra Nº 5.996, de 20 de Outubro de 2022
A Resolução nº 5.996, de 20/10/2022, internaliza a Resolução GMC nº 28/2021, que …. ver mais.
Informações complementares de NCM na DI e Novo Manual Drawback
Notícias publicadas no D.O.U.
Portaria COANA n° 95, de 13 de outubro de 2022
A Portaria COANA nº 95, de 13/10/2022, substitui o Anexo Único da Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022, pelo …. ver mais.
Principais Alterações na Legislação de Comércio Exterior
Notícias publicadas no D.O.U.
Resolução GECEX nº 409, de 13 de Outubro de 2022
A Resolução GECEX nº409/2022 altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro …. ver mais.
