NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Sistema Orquestra Inmetro e Baldeação Internacional de Carga em VCP
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que, a partir de 22/03/2023, o sistema Orquestra passou a permitir que o importador …..veja mais.
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 14/10/2020
Notícias publicadas no D.O.U.
Portaria nº 107, de 13/10/2020, da ALF/VCP – Campinas (SP)
PORTARIA COANA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para … ver mais.
Governo reduz em 10% alíquota do I.I. de bens comercializados
A Resolução GECEX nº 269, de 4 de Novembro de 2021, publicada na edição extra do Diário Oficial da União do dia 05/11, informa a decisão …. ver mais.
Atributos das NCMs 74 a 97 são publicados em ambiente de treinamento
A Notícia Siscomex Importação nº 12/2023 informa que, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram …. ver mais.
RECOF: Atualizações na IN SRF nº369/2023 e IN SRF nº2.126/2022
Foi publicada no DOU de 02/02/2023, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.131/2023 que altera a IN SRF nº 369/2023, que dispõe …. ver mais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.131, DE 1º DE FEVEIRO DE 2023
Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência …. ver mais.
RECOF: Portaria Coana nº 114/2023 atualiza procedimento para habilitação e utilização do Regime Aduaneiro Especial
A Portaria Coana 114/2023, publicada no DOU de 16/01/2023, dispôs sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial …. ver mais.
Receita Federal começa a implantar novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
Com o CCT Aéreo, será reduzido em 80% nos aeroportos o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional …. ver mais.
PORTARIA COANA Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle …. ver mais.
Alterações Tratamento Administrativo Exército e MAPA e cotação média do dólar para habilitação no Siscomex
Portaria COANA nº 115, de 9 de janeiro de 2023
A Portaria COANA nº 115/2023, publicada no D.O.U. de 10/01/2023, estabelece a cotação …. ver mais.
Nova legislação para o RECOF nº 2.126/2022 entrará em vigor em fevereiro de 2023
Foi publicada no DOU de 30/12/2022, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.126, a qual dispôs sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle …. ver mais.
