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Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Atualização na legislação dos regimes de Trânsito Aduaneiro, RECOF, RECOF SPED, OEA, na IN 680 e Incoterm DPU
Notícias publicadas no D.O.U.
Regime de Trânsito Aduaneiro, RECOF, RECOF SPED e OEA
A IN RFB nº 2013, de 22/03/2021, publicada no DOU de 24/03/2021, alterou … ver mais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2013, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e as Instruções Normativas RFB … ver mais.
Publicação de novos Ex-Tarifários e prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)
As Resoluções GECEX/CAMEX/ME nº 171, nº 172 e nº 173 de 18/03/2021, publicaram novos Ex-Tarifários tanto para bens de capital (BK) quanto para … ver mais.
Solução de Consulta: Ex-Tarifário para bens novos e usados
A Solução de Consulta DISIT/SRRF/10ªRF nº 10.001, de 17/03/2021, informa que o Ex-tarifário concedido nos termos da Portaria ME nº 309/2019, que … ver mais.
Portaria sobre Trânsito Aduaneiro da ALF/Viracopos ganha atualização
A Portaria nº 5, de 10/03/2021, da ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SP), altera a Portaria ALF/VCP nº 123/2020, que … ver mais.
PORTARIA COANA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para … ver mais.
