NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Receita Federal começa a implantar novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
Com o CCT Aéreo, será reduzido em 80% nos aeroportos o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional …. ver mais.
PORTARIA COANA Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle …. ver mais.
Alterações Tratamento Administrativo Exército e MAPA e cotação média do dólar para habilitação no Siscomex
Portaria COANA nº 115, de 9 de janeiro de 2023
A Portaria COANA nº 115/2023, publicada no D.O.U. de 10/01/2023, estabelece a cotação …. ver mais.
Nova legislação para o RECOF nº 2.126/2022 entrará em vigor em fevereiro de 2023
Foi publicada no DOU de 30/12/2022, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.126, a qual dispôs sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle …. ver mais.
Alterações no Tratamento Administrativo da Polícia Federal, LPCO e AFRMM Drawback Isenção
Noticia Siscomex Importação nº 004/2023
Alteração de tratamento administrativo – DPF
A SECEX informa que, em virtude da publicação da Portaria …. ver mais.
DECRETO Nº 11.374, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso …. ver mais.
Atualizações sobre PIS/PASEP e COFINS, OTM e ALF/VCP
Notícia publicada no D.O.U.
Instrução Normativa RFB nº 2.121,de 15/12/2022
A IN RFB nº 2.121, publicada no DOU de 20/12/2022, consolidou as normas sobre a …. ver mais.
Atualização no Cronograma para o Novo Processo de Importação
Uma importante atualização foi publicada no cronograma de implementação do Portal Único de Comércio Exterior, …. ver mais.
Verificação física remota de mercadorias, Atualizações Portal Único e LPCO Ibama
Notícia publicada no D.O.U.
Portaria COANA nº 99, de 17/11/2022
A Portaria COANA publicada no DOU de 22/11/2022, promoveu adequações na Portaria …. ver mais.
Atualizações no Portal Único, Sistema Mercante e Publicação dos Atributos NCM Capítulos 72 e 73
Notícia publicada no D.O.U.
Portaria COANA nº 97, de 24/10/2022
Publicada no DOU de 18/11/2022, a Portaria COANA nº 97 promoveu algumas atualizações …. ver mais.
Portaria MAPA e Solução de Consulta
Notícias publicadas no D.O.U.
Portaria MAPA nº 514, de 08/11/2022
A Portaria MAPA nº 514, de 08/11/2022, estabelece os procedimentos de …. ver mais.
Novos Ex-Tarifários BIT, BK e Autopeças são publicados
Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 415, de 27/10/2022
A referida Resolução altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes …. ver mais.