NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Notícias
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 02/10/2020
Notícias publicadas no D.O.U.
Instrução Normativa RFB/ME nº 1.980, de 30/09/2020
Notícias
Transferência de mercadorias entre regimes aduaneiros especiais – IN RFB nº 1.978/2020
Publicações D.O.U.
Portaria nº 51, de 11/05/2020, da ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP)… Ver mais
Notícias
STF declara a inconstitucionalidade da Taxa Siscomex
Uma excelente notícia para os importadores meio à crise do COVID19: o STF aproveitou sessões do “Plenário Virtual” para julgar… Ver mais
Notícias
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 18/05/2020
Publicações D.O.U.
Portaria COANA/SUANA/RFB/ME nº 20, de 14/05/2020… Ver mais
Notícias
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 13/05/2020
Publicações D.O.U.
Instrução Normativa RFB/ME nº 1.949, de 12/05/2020… Ver mais
Notícias
STF declara a inconstitucionalidade da Taxa Siscomex
Publicações D.O.U.
Portaria nº 51, de 11/05/2020, da ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP)… Ver mais
