NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS ADUANEIROS DE 2024 – ABEAD
Ficamos honrados em participar desse evento, que proporcionou discussões importantíssimas entre a iniciativa privada e o setor público, envolvendo temas como Código Aduaneiro,….veja mais.
RESOLUÇÃO CONFAC Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO CONFAC Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, convida a Associação de forma permanente, para compor o Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio ….veja mais.
PORTARIA COANA Nº 155, DE 10 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023, que regulamenta dispositivos da IN RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe ….veja mais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.200, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. …veja mais.
Projeto de Lei Complementar 68/2024
Conforme Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 68/2024 o pleito da A.E.R, foi atendido, garantindo a suspensão da CBS e IBS para o regime RECOF. ……veja mais.
RECOF: Desenvolvimento da Indústria e da Economia Brasileira
Num momento em que estamos discutindo, ainda com um certo grau de incerteza, os efeitos da Reforma Tributária e todo o seu impacto presente e futuro ……veja mais.
Regimes Especiais Fortalecem a Economia Brasileira
Taxar benefícios fiscais como privilégio é impedir a sobrevivência do setor produtivo, que emprega, gera renda e moderniza a indústria nacional ……veja mais.
Regime Recof – Renúncia Fiscal ou Aumento de Competitividade?
No dia 19 de setembro deste ano, o UOL publicou uma reportagem, intitulada ’26 empresas concentram 46% dos benefícios fiscais federais;’, tratando de ……veja mais.
RFB atualiza a legislação do Programa OEA – IN nº 2.154/2023
A Receita Federal atualizou a legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Essa nova legislação ……veja mais.
Minuto Comex – Despacho Aduaneiro de Importação – IN SRF nº 680/2006
Em análise à Instrução Normativa (IN) SRF nº 680, de 02/10/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, pude …..veja mais.
Política Nacional de Cultura Exportadora
O Decreto nº 11.593, publicado no DOU de 11/07/2023, instituiu a Política Nacional de Cultura Exportadora, com a finalidade de difundir …..veja mais.
Portaria SECEX nº 249/2023 – Novas Regras para Licenciamento de Importação
A Portaria SECEX nº 249, publicada no DOU de 07/07/2023, traz as novas regras para o licenciamento das importações brasileiras ……veja mais.
