NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
IPI e Verificação de Origem das Mercadorias
Notícia publicada no D.O.U.
Decreto nº 11.047, de 14/04/2022
O Decreto nº 11.047, publicado na edição extra do DOU de 14/04/2022, alterou o Decreto …. ver mais.
RFB publica Portaria sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado
A Portaria Coana nº 70, publicada no DOU de 12/04/2022, dispôs sobre o despacho aduaneiro de importação, na modalidade antecipado …. ver mais.
Monitoramento OEA: Nova Portaria RFB
Foi publicado no DOU de 08/04/2022, a Portaria ME nº 163, que dispõe sobre o monitoramento dos Operadores Econômicos …. ver mais.
PORTARIA RFB Nº 163, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA RFB Nº 163, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o Monitoramento de Operadores Econômicos …. ver mais.
Siscomex apresenta falhas após atualização; mais de 900 itens são afetados
Compartilhamos e-mail enviado pelo SINDICOMIS e ACTC com informações sobre as dificuldades encontradas pelas empresas no uso do …. ver mais.
COFINS-Importação, TIPI 2022, LI SUEXT e Tratamentos Administrativos
Notícia publicada no D.O.U.
Lei nº 14.288, de 31/12/2021, entra em vigor em 01/04/2022
Majoração da alíquota da COFINS-Importação…. ver mais.
