NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Atributos das NCMs 74 a 97 são publicados em ambiente de treinamento
A Notícia Siscomex Importação nº 12/2023 informa que, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram …. ver mais.
RECOF: Atualizações na IN SRF nº369/2023 e IN SRF nº2.126/2022
Foi publicada no DOU de 02/02/2023, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.131/2023 que altera a IN SRF nº 369/2023, que dispõe …. ver mais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.131, DE 1º DE FEVEIRO DE 2023
Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência …. ver mais.
RECOF: Portaria Coana nº 114/2023 atualiza procedimento para habilitação e utilização do Regime Aduaneiro Especial
A Portaria Coana 114/2023, publicada no DOU de 16/01/2023, dispôs sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial …. ver mais.
Receita Federal começa a implantar novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
Com o CCT Aéreo, será reduzido em 80% nos aeroportos o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional …. ver mais.
PORTARIA COANA Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle …. ver mais.
Alterações Tratamento Administrativo Exército e MAPA e cotação média do dólar para habilitação no Siscomex
Portaria COANA nº 115, de 9 de janeiro de 2023
A Portaria COANA nº 115/2023, publicada no D.O.U. de 10/01/2023, estabelece a cotação …. ver mais.
Nova legislação para o RECOF nº 2.126/2022 entrará em vigor em fevereiro de 2023
Foi publicada no DOU de 30/12/2022, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.126, a qual dispôs sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle …. ver mais.
Alterações no Tratamento Administrativo da Polícia Federal, LPCO e AFRMM Drawback Isenção
Noticia Siscomex Importação nº 004/2023
Alteração de tratamento administrativo – DPF
A SECEX informa que, em virtude da publicação da Portaria …. ver mais.
DECRETO Nº 11.374, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso …. ver mais.
Atualizações sobre PIS/PASEP e COFINS, OTM e ALF/VCP
Notícia publicada no D.O.U.
Instrução Normativa RFB nº 2.121,de 15/12/2022
A IN RFB nº 2.121, publicada no DOU de 20/12/2022, consolidou as normas sobre a …. ver mais.
Atualização no Cronograma para o Novo Processo de Importação
Uma importante atualização foi publicada no cronograma de implementação do Portal Único de Comércio Exterior, …. ver mais.
