NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Prorrogações dos Ex-Tarifários, Drawback e da Consulta Pública dos Atributos
Notícias publicadas no D.O.U.
Resolução MERCOSUL/CMC/DEC. nº08/21
Prorrogação Ex-Tarifário
Encaminhamos abaixo, a …. ver mais.
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 13/12/2021
Notícias publicadas no D.O.U.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.057, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal …. ver mais.
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 09/12/2021
Notícias publicadas no D.O.U.
Instrução Normativa RFB/ME nº 2.050, de 06/12/2021
Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos …. ver mais.
Alterações de Tratamento Administrativo ANVISA e CE Mercante para Duimp
Notícias publicadas no Portal Siscomex
Notícia Importação nº 065/2021
Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA …. ver mais.
Portaria SECEX/SECINT/ME altera as operações de comércio exterior
A Portaria SECEX/SECINT/ME nº 156, de 29/11/2021, altera a Portaria SECEX nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, referente …. ver mais.
Sistema Harmonizado (SH-2022) e Siscomex Carga – Impugnação à NLE
A Resolução GECEX n.º 272, de 19.11.2021 altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações …. ver mais.
