NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 31/03/2021
Notícias publicadas no D.O.U.
Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 183, de 30/03/2021
Altera o Anexo Único da Resolução GECEX nº 173/2021, que altera … ver mais.
Atualização na legislação dos regimes de Trânsito Aduaneiro, RECOF, RECOF SPED, OEA, na IN 680 e Incoterm DPU
Notícias publicadas no D.O.U.
Regime de Trânsito Aduaneiro, RECOF, RECOF SPED e OEA
A IN RFB nº 2013, de 22/03/2021, publicada no DOU de 24/03/2021, alterou … ver mais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2013, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e as Instruções Normativas RFB … ver mais.
Publicação de novos Ex-Tarifários e prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)
As Resoluções GECEX/CAMEX/ME nº 171, nº 172 e nº 173 de 18/03/2021, publicaram novos Ex-Tarifários tanto para bens de capital (BK) quanto para … ver mais.
Solução de Consulta: Ex-Tarifário para bens novos e usados
A Solução de Consulta DISIT/SRRF/10ªRF nº 10.001, de 17/03/2021, informa que o Ex-tarifário concedido nos termos da Portaria ME nº 309/2019, que … ver mais.
Portaria sobre Trânsito Aduaneiro da ALF/Viracopos ganha atualização
A Portaria nº 5, de 10/03/2021, da ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SP), altera a Portaria ALF/VCP nº 123/2020, que … ver mais.
