NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex
Na Notícia Importação nº 026/2021 a SECEX informa que, a partir de 07/06/2021 as importações dos produtos … ver mais.
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 02/06/2021
A Portaria COANA/SUANA/SGRFB/RFB nº 10, de 14/04/2021, altera a Portaria Coana nº 72/2020 que estabelece normas complementares sobre … ver mais.
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 31/05/2021
Notícia publicada no D.O.U.
Portaria nº 13, de 27/05/2021, da ALF/São Paulo (SP)
Disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de … ver mais.
Portarias Alfândega Viracopos
Notícias publicadas no D.O.U.
Portaria ALF/VCP nº 12, de 5 de Maio de 2021
Autoriza o uso da caixa corporativa “CAC – ALFVCP – SP – RFB”, cujo … ver mais.
Principais alterações na legislação Comércio Exterior 20/04/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2024, DE 28 DE ABRIL DE 2021
(Publicado(a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 79)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que … ver mais.
Serviços disponíveis por meio de processo digital via e-CAC e Integração do Inmetro ao Siscomex
Notícia publicada no D.O.U.
Portaria COGEA nº 3, de 20 de Abril de 2021
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital … ver mais.
