NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
Atualização API do Módulo TA/LPCO e Inclusão de Tratamento Administrativo ANVISA
A SECEX informa que, a partir da implementação da próxima versão do Portal Único de Comércio Exterior, prevista
para acontecer neste …. ver mais.
Nova Tabela TIPI a partir de 01/08/2022: Redução de IPI para produtos fabricados no Brasil
Foi publicada no DOU de 29/07/2022, o Decreto nº 11.158, que aprovou a nova Tabela de Incidência do IPI (TIPI).
A nova TIPI estabeleceu a redução da alíquota do IPI em 35% …. ver mais.
Novo Serviço Digital de Informações de Comex no Portal Único, Adequação IN Radar e Consulta Pública
Notícias publicadas no D.O.U.
Resolução GECEX nº 378, de 22/07/2022
Foi publicada no DOU de 25/07/2022, a Resolução GECEX nº 378, para a criação serviço digital …. ver mais.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022
Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro. …. ver mais.
Ex-Tarifário Automotivo e Verificação Remota de Cargas
Publicações trazem novidades para as legislações de Ex-Tarifário Automotivo e verificação remota de cargas
Notícia publicada no D.O.U. …. ver mais.
PORTARIA COANA Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2022
Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física …. ver mais.
