NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.225, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.126, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – Recof. ….veja mais.
Portaria COANA Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração Única de Importação – Duimp e estabelece ….veja mais.
Importação nº 058/2024 Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
A partir do mês de outubro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex)….veja mais.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS ADUANEIROS DE 2024 – ABEAD
Ficamos honrados em participar desse evento, que proporcionou discussões importantíssimas entre a iniciativa privada e o setor público, envolvendo temas como Código Aduaneiro,….veja mais.
RESOLUÇÃO CONFAC Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO CONFAC Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, convida a Associação de forma permanente, para compor o Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio ….veja mais.
PORTARIA COANA Nº 155, DE 10 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023, que regulamenta dispositivos da IN RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe ….veja mais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.200, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. …veja mais.
Projeto de Lei Complementar 68/2024
Conforme Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 68/2024 o pleito da A.E.R, foi atendido, garantindo a suspensão da CBS e IBS para o regime RECOF. ……veja mais.
RECOF: Desenvolvimento da Indústria e da Economia Brasileira
Num momento em que estamos discutindo, ainda com um certo grau de incerteza, os efeitos da Reforma Tributária e todo o seu impacto presente e futuro ……veja mais.
Regimes Especiais Fortalecem a Economia Brasileira
Taxar benefícios fiscais como privilégio é impedir a sobrevivência do setor produtivo, que emprega, gera renda e moderniza a indústria nacional ……veja mais.
Regime Recof – Renúncia Fiscal ou Aumento de Competitividade?
No dia 19 de setembro deste ano, o UOL publicou uma reportagem, intitulada ’26 empresas concentram 46% dos benefícios fiscais federais;’, tratando de ……veja mais.
RFB atualiza a legislação do Programa OEA – IN nº 2.154/2023
A Receita Federal atualizou a legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Essa nova legislação ……veja mais.
