NOTÍCIAS
Não perca nenhuma atualização sobre o regime Recof e o Programa Brasileiro de OEA!
Mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do momento!
Disponibilizamos aqui as publicações mais relevantes relativas ao comércio exterior brasileiro.
RFB atualiza a legislação do Programa OEA – IN nº 2.154/2023
A Receita Federal atualizou a legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Essa nova legislação ……veja mais.
Minuto Comex – Despacho Aduaneiro de Importação – IN SRF nº 680/2006
Em análise à Instrução Normativa (IN) SRF nº 680, de 02/10/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, pude …..veja mais.
Política Nacional de Cultura Exportadora
O Decreto nº 11.593, publicado no DOU de 11/07/2023, instituiu a Política Nacional de Cultura Exportadora, com a finalidade de difundir …..veja mais.
Portaria SECEX nº 249/2023 – Novas Regras para Licenciamento de Importação
A Portaria SECEX nº 249, publicada no DOU de 07/07/2023, traz as novas regras para o licenciamento das importações brasileiras ……veja mais.
Minuto Comex – Portaria SECEX nº 249/2023 altera a Portaria SECEX nº 23/2011
Caríssimos, temos, desta feita, uma importante novidade para compartilhar. No DOU de 07/07/2023, foi publicada a Portaria SECEX nº 249 …..veja mais.
Minuto Comex – Operações de Importação dispensadas de Licenciamento, conforme a Portaria SECEX nº 23/2011
Neste Minuto Comex, vamos continuar discriminando as operações de importação e/ou produtos dispensadas de Licenciamento que ……veja mais.
Datas de implantação do CCT Importação em produção
A Notícia Siscomex Sistemas nº 06/2023 informa que foi publicada a Portaria Coana nº 127/2023, que definiu as seguintes ……veja mais.
Governo cria Licença Flex para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras ……veja mais.
Minuto Comex – Operações de Importação dispensadas de Licenciamento, conforme a Portaria SECEX nº 23/2011
As operações de importação e/ou produtos dispensadas de Licenciamento estão relacionadas no parágrafo 1º do art. ……veja mais.
ANTAQ implementa novas regras para determinar possíveis abusos na cobrança de THC
As Resoluções ANTAQ/MPA nº 100 e nº 101, de 23/06/2023, disciplinam respectivamente a metodologia para determinar abusividade……veja mais.
Portaria COANA nº 127 edita normas complementares para o CCT Importação
A RFB através da Portaria COANA nº 127, publicada no DOU de 27/06/2023, editou normas complementares relativas ao controle ……veja mais.
Lista de Bens sem Similar Nacional (Lessin)
Em abril de 2012, o Senado Federal, visando limitar a “Guerra dos Portos” publicou a Resolução SF nº 13, que estabeleceu a alíquota ……veja mais.
