Retificação notícia Siscomex nº 102/2020

Notícia Importação nº 036/2021
Retifica e altera a Notícia Siscomex nº 102/2020

Onde se lê: …. ver mais.

Projeto Piloto Novo Processo de Importação e Anuência ANVISA

Portaria Coana nº 24 – Projeto-Piloto Novo Processo de Importação e DUIMP

A RFB publicou no DOU de 20/07/2021, a Portaria Coana nº 24, que alterou a Portaria Coana nº 77/2018…. ver mais.

Publicação Ex-Tarifários e Tratamento Administrativo IBAMA

Notícia publicada no D.O.U.

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 219, de 19/07/2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação…. ver mais.

Alterações de Tratamento Administrativo Exército, IBAMA e ANVISA

Notícias publicadas no Portal Siscomex

Notícia Exportação nº 023/2021
Alterações de tratamento administrativo – DFPC …. ver mais.

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 08/07/2021

Notícia publicada no D.O.U.

Retificação – Instrução Normativa RFB/ME nº 2.036, de 24/06/2021

Retifica o ato supracitado que dispõe sobre a aplicação dos …. ver mais.

Depósito Especial, RECOF e Alterações na NCM com efeitos na exportação

A Portaria nº 21, de 28/06/2021, da ALF/São Paulo (SP), estabelece instruções para o registro de despachos para consumo de mercadorias admitidas no …. ver mais.

Aviso sobre o fim da vigência dos Ex-Tarifários em 31/12/2021

Notícia publicada pelo Ministério da Economia

Atualmente, o governo brasileiro possui a autorização do Mercosul para …. ver mais.

Nova IN altera a aplicação da Admissão e Exportação Temporária para bens amparados por Carnê ATA

A Instrução Normativa RFB/ME nº 2.036, de 24/06/2021, dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e …. ver mais.

Importação de mercadoria para reposição, Novos Ex-Tarifários e Anúncio da nova versão do Portal Único

Notícias publicadas no D.O.U.

Portaria ME n º 7.058 de 21/06/2021

Foi publicada no DOU de 23/06/2021, a Portaria ME nº 7.058, a qual…. ver mais.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA / COTEC Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Mais uma grande conquista da AER, que desde o inicio da pandemia tem levado ao governo esta e outras necessidades das empresas para a melhor aplicação dos regimes especiais…. ver mais.