IPI e Verificação de Origem das Mercadorias
Notícia publicada no D.O.U.
Decreto nº 11.047, de 14/04/2022
O Decreto nº 11.047, publicado na edição extra do DOU de 14/04/2022, alterou o Decreto …. ver mais.
RFB publica Portaria sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado
A Portaria Coana nº 70, publicada no DOU de 12/04/2022, dispôs sobre o despacho aduaneiro de importação, na modalidade antecipado …. ver mais.
Monitoramento OEA: Nova Portaria RFB
Foi publicado no DOU de 08/04/2022, a Portaria ME nº 163, que dispõe sobre o monitoramento dos Operadores Econômicos …. ver mais.
PORTARIA RFB Nº 163, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA RFB Nº 163, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o Monitoramento de Operadores Econômicos …. ver mais.
Siscomex apresenta falhas após atualização; mais de 900 itens são afetados
Compartilhamos e-mail enviado pelo SINDICOMIS e ACTC com informações sobre as dificuldades encontradas pelas empresas no uso do …. ver mais.
COFINS-Importação, TIPI 2022, LI SUEXT e Tratamentos Administrativos
Notícia publicada no D.O.U.
Lei nº 14.288, de 31/12/2021, entra em vigor em 01/04/2022
Majoração da alíquota da COFINS-Importação…. ver mais.
Alterações no Processo de Consulta sobre Classificação Fiscal e AFRMM nos Conhecimentos Eletrônicos (CE)
A IN RFB nº 2.076 publicada no DOU de 28/03/2022 alterou as IN RFB nº(s) 2.057, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentou o processo …. ver mais.
Redução da alíquota da Marinha Mercante (AFRMM)
O governo federal publicou no DOU de hoje (25/03/2022), a nova redação dada ao art. 6º da Lei nº 10.893, que estabelece as novas alíquotas para …. ver mais.
IN RFB nº 2.072/2022 altera as tratativas do despacho aduaneiro de importação e exportação
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.072/2022, publicada no DOU de 18/03/2022, efetuou diversas alterações nas IN(s) SRF nº 680/2006 e RFB nº1.702/2017, que …. ver mais.
Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
As Noticias Siscomex Importação nº 007/2022 e Exportação nº 003/2022 informam que, nos termos da Resolução GECEX nº 272/2021, a …. ver mais.
