PORTARIA COANA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para … ver mais.

Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado

A Notícia Siscomex Importação nº 012/2021 orienta que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA … ver mais.

Publicações de novos Ex-Tarifários e limitação de acesso aos serviços de consulta à DU-E e CCT

Notícias publicadas no D.O.U.

A Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 155 altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação … ver mais.

Inclusão de produtos no LPCO – Mapa

Na Notícia Importação nº 011/2021 a SECEX informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, foram incluídos … ver mais.

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 09/02/2021

Notícia publicada no Portal Siscomex

Importação nº 010/2021
Atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam … ver mais.

Implantação nova versão Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)

A Notícia Siscomex Importação nº 008/2021 informa os novos tipos de solicitação de pagamento ou exoneração do ICMS … ver mais.

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 02/02/2021

A Portaria nº 7, de 28/01/2021, da ALF/Porto de Santos (SP) dispõe sobre a organização interna Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de … ver mais.

ALF/VCP: Procedimentos para a anexação de documentos digitalizados às declarações de trânsito aduaneiro

A Portaria nº 2, de 28/01/2021, da ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SP) altera a Portaria ALF/VCP nº 123/2020, que dispõe sobre… ver mais.

Portaria dispõe sobre Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira

A Portaria RFB/ME nº 4, de 22/01/2021 dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira … ver mais.

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 26/01/2021

Notícia publicada no D.O.U

Resolução – RDC ANVISA nº 461, de 22/01/2021

Altera a Resolução – RDC nº 392/2020, que define os critérios e os … ver mais.