Plano Piloto para uso do Certificado de Origem Digital (COD) Colômbia
A Notícia Siscomex Importação nº 047/2021 informa que o teste piloto entre Brasil e Colômbia, para viabilizar o uso de Certificados de Origem …. ver mais.
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 21/09/2021
Notícia publicada no D.O.U.
Portaria SECEX/SECINT/ME nº 123, de 20/09/2021
Altera as Portaria SECEX nº 23/2011 e a Portaria SECEX nº 49/2020, que dispõe sobre atos públicos …. ver mais.
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 20/09/2021
Portaria ALF/GRU nº 24, de 14 de Setembro de 2021
Define procedimento para fornecimento de material de reparo para …. ver mais.
Solução de Consulta de formas de assinatura na fatura comercial
Notícia publicada no D.O.U.
Solução de Consulta nº 119, de 6 de Setembro de 2021
Fatura Comercial …. ver mais.
Siscomex Carga, Consulta Pública DUIMP, Consulta DUE e CCT
Notícias publicadas no Portal SISCOMEX
Notícia Importação nº 045/2021
Notificação de Lançamento Eletrônica – Siscomex Carga …. ver mais.
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 08/09/2021
Notícias publicadas no D.O.U.
Portaria SECEX/SECINT/ME nº 115, de 06/09/2021
Altera a Portaria SECEX nº 19/2019, que dispõe sobre a emissão de …. ver mais.
RFB lança novo Perguntas & Respostas para o Programa OEA
A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil lançou, neste mês de setembro de 2021, um novo documento que compila todas as normas e …. ver mais.
Principais alterações na legislação de Comércio Exterior em 26/08/2021
Notícia publicada no D.O.U
Instrução Normativa RFB/ME nº 2.044, de 19/08/2021
Altera a IN RFB nº 800/2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro …. ver mais.
Publicada a Portaria para o Módulo do Programa OEA-Integrado Secex
Notícias publicadas no D.O.U
Portaria SECEX nº 107, de 19 de Agosto de 2012
Foi publicado no D.O.U. de hoje, 20.08.2021, a Portaria …. ver mais.
Principais alterações na legislação Comércio Exterior em 13/08/2021
Notícia publicada no DOU
Instrução Normativa RFB/ME nº 2.041, de 05/08/2021
Altera a IN RFB nº 2.022/2021, que dispõe sobre a entrega de …. ver mais.
