Notícias – AER

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 06/05/2021

Notícia publicada no Portal Siscomex

Notícia Importação nº 020/2021
Quantidade de tributos que … ver mais.

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 20/04/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2024, DE 28 DE ABRIL DE 2021
(Publicado(a) no DOU de 30/04/2021, seção 1, página 79)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que … ver mais.

Serviços disponíveis por meio de processo digital via e-CAC e Integração do Inmetro ao Siscomex

Notícia publicada no D.O.U.

Portaria COGEA nº 3, de 20 de Abril de 2021

Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital … ver mais.

Principais alterações na legislação Comércio Exterior 20/04/2021

Notícia publicada no D.O.U.

Instrução Normativa RFB/ME nº 2.022, de 16/04/2021

Dispõe sobre a entrega de … ver mais.

Alterações decorrentes da publicação da Portaria nº89/2021

Notícia publicada no Portal Siscomex

Notícia Importação nº 018/2021
Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89 … ver mais.

Portaria altera os valores da Taxa Siscomex a partir de 1º julho de 2021

Publicada no DOU de 16/04/2021, com vigência a partir de 01 de julho de 2021, a Portaria ME nº 4131 altera os valores da Taxa de … ver mais.

Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

As Notícia Exportação nº 012/2021 e a Notícia Sistemas nº 004/2021 publicadas no Portal Siscomex informam sobre a limitação de acessos aos serviços de … ver mais.

RFB divulga tempos do Time Release Study (TRS) por recinto

Na notícia “Importação nº 016/2021” publicada no Portal Siscomex, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulga tabelas … ver mais.

Decreto nº 10.668/2021 altera o Regulamento do IPI (RIPI)

O Decreto nº 10.668, de 8 de Abril de 2021, altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e … ver mais.