Adequações texto da Portaria CAT nº 24/2020 e Alteração de tratamento administrativo Exército

Adequações texto da Portaria CAT nº 24/2020 e Alteração de tratamento administrativo Exército

Notícia publicada no DOE/SP

Portaria SRE nº 44, de 23/06/2022 

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através da Portaria SRE nº 44, publicada no DOE/SP de 24/06/2022, promoveu diversas adequações no texto da Portaria CAT nº 24/2020, a qual dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias ou bens do exterior e estabelece demais providências. 

As adequações entraram em vigor em 24/06/2022. 

Para ter acesso ao texto atualizado da Portaria CAT nº 24/2020, clique aqui.

Notícia publicada no Siscomex

Notícia Siscomex Importação nº 035/2022
Alteração de tratamento administrativo – DFPC

Comunica que, a partir de 27/06/2022, haverá alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da NCM que relaciona, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC). 

Para ter acesso à Notícia Siscomex, clique aqui.

 Fonte: Tradeworks em 27/06/2022

 

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