Principais alterações na legislação Comércio Exterior 09/02/2021

Notícia publicada no Portal Siscomex

Importação nº 010/2021 
Atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam

O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) da COSIT divulgou a atualização do seu Compêndio de Ementas atualizado até 03/02/2021, totalizando 2.974 mercadorias classificadas em 2.769 Soluções de Consulta e 205 Soluções de Divergência. 

Para ter acesso à Notícia Siscomex, clique aqui. 

Para ter acesso ao Compêndio de Ementas, clique aqui.

Notícia publicada pela Equipe OEA da RFB

QAA foi alterado

Recentemente, foram promovidas alterações na estrutura do Questionário de Autoavaliação dos OEA e isso resultou na criação de uma nova versão do QAA.

Assim, quando for acessá-lo, ele aparecerá em branco, no entanto, suas informações não foram perdidas, elas podem ser consultadas na aba “histórico de versões”.

Seu QAA deve ser atualizado até 31/12 de cada ano, ou antes dessa data, quando ocorrerem alterações significativas nos processos de trabalho.

Veja todas as orientações no site da RFB, clicando aqui.

Fonte: Equipe OEA RFB – www.tradeworks.com.br em 09/02/2021 

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